APOSTILA PROCESSO CIVIL PARA O TJ SP

Queridos alunos, Segue em anexo as anotações de aula da matéria PROCESSO CIVIL para quem deseja prestar o concurso de escrevente do TJSP. Conteúdo: Impedimento e Suspeição Atos Processuais Procedimentos Sentença e Coisa Julgada Lembre-se que quem estudou e leu minhas anotações para o concurso realizado em dezembro, poderia gabaritar a prova, já que a … Mais APOSTILA PROCESSO CIVIL PARA O TJ SP

OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento

Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, … Mais OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento

Escrevente TJ – Ato Processual

QUAL O MOMENTO QUE O ATO PROCESSUAL REALIZADO PRODUZ EFEITO?  Regra geral: imediatamente (ART. 158). Os atos das partes (declarações unilaterais ou bilaterais de vontade) produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.  Exceção: a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença (ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO). Atos que independem … Mais Escrevente TJ – Ato Processual

Questão comentada – Direito Processual Civil – Citação

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa incorreta: a) a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso. b) ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do … Mais Questão comentada – Direito Processual Civil – Citação

RECURSOS. CABIMENTO. PRAZOS.

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL RECURSO PRAZO PREVISÃO LEGAL Embargos de Declaração 5 dias Artigo 536 Agravo da decisão que não admite Embargos 5 dias Artigo 532 Agravo Retido* e de Instrumento 10 dias Artigo 522 Demais recursos (apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência) … Mais RECURSOS. CABIMENTO. PRAZOS.