📍TRE SP. ANALISTA JUDICIÁRIO. ÁREA JUDICIÁRIA. EDITAL POR ARTIGOS. NOVO CPC.

✔️Da Jurisdição e da Ação. ARTIGOS 16 até 20.

✔️Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; Dos deveres das partes e dos seus procuradores; Dos procuradores. ARTIGOS 70 até 112.

✔️Do Ministério Público. ARTIGOS 176 ATÉ 181.

✔️Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz; Dos auxiliares da justiça. ARTIGOS 139 até 175.

✔️Da competência; Da competência interna; ARTIGOS 42 até 69.

✔️Dos Atos Processuais. ARTIGOS 188 ATÉ 293.

✔️Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. ARTIGOS 312 ATÉ 317.

✔️Do Processo e do Procedimento. ARTIGOS 318 até 512.

✔️Dos Recursos. ARTIGOS 994 até 1.044.

✔️Mandado de Segurança. Estudar a Lei 12.016/2009.

✔️ Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento). Lei de Execução Fiscal n. 6930/80 e novo CPC.

✔️Ação Civil Pública e Ação Popular. Leis 7.347/85 e 4717/65.

✡Observações. Possibilidade se inclusão dos artigos 1 até 15 (artigos sem correspondência com CPC anterior).


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s