EDITAL POR ARTIGOS TRE SP CONFORME NOVO CPC

📍TRE SP. ANALISTA JUDICIÁRIO. ÁREA ADMINISTRATIVA. EDITAL POR ARTIGOS. NOVO CPC.

✔️Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; Dos deveres das partes e dos seus procuradores; Dos procuradores. ARTIGOS 70 até 112.

✔️Do Ministério Público. ARTIGOS 176 ATÉ 181.

✔️Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz; Dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial de justiça; Do perito). ARTIGOS 139 até 158.

Dos Atos Processuais. ARTIGOS 188 ATÉ 293.

✔️Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. ARTIGOS 312 ATÉ 317.

✔️ Do Procedimento Ordinário. Obs.: agora chamado de procedimento comum.

▶️ Da petição inicial; ARTIGOS 319 até 331.

▶️Da resposta do réu; ARTIGOS 335 até 346.

▶️Das provas; Da audiência (da instrução e julgamento). ARTIGOS 358 até 368.

✔️Dos Recursos: Das disposições gerais; Da apelação; Do agravo; Dos embargos de declaração. ARTIGOS 994 até 1.026.

✔️Mandado de Segurança. Estudar a Lei 12.016/2009.

✔️ Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento). Lei de Execução Fiscal n. 6930/80 e novo CPC.

✡Observações. Possibilidade se inclusão dos artigos 1 até 15 (artigos sem correspondência com CPC anterior).


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