Você sabia que o Código Civil também sofreu algumas alterações em 2015?

Anote!! O Código Civil também sofreu alterações em 2015. São elas:   Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.  (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) I – (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) II – (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) … Mais Você sabia que o Código Civil também sofreu algumas alterações em 2015?

Edital Sistematizado TRE-SP – Direito Civil e Processual Civil

Estamos a poucos dias do tão sonhado edital TRE/SP. Por isso, para auxiliar nos seus estudos, estou liberando dois arquivos (ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREA JUDICIÁRIA) com as seguintes informações, referente ao último edital TRE-SP, das matérias DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL : Matéria  edital Pontos efetivamente cobrados na prova Questões da … Mais Edital Sistematizado TRE-SP – Direito Civil e Processual Civil

RESOLUÇÃO DE QUESTÃO – LINDB- ANALISTA TRE

Prezados concurseiros Segue questão COMENTADA, nível “hard”, cobrada no concurso de Analista MT, banca CESPE, em 2015, TEMA LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 2015/CESPE/TRE-MT/Analista Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta. a) No tocante aos regramentos do direito de família, adota-se o critério … Mais RESOLUÇÃO DE QUESTÃO – LINDB- ANALISTA TRE

AÇÃO DE INTERDIÇÃO E PESSOAS SUJEITAS A CURATELA

ABSOLUTAMENTE INCAPAZ – Menor 16 anos – Enfermo ou deficiente mental sem necessário discernimento – Quem por causa transitória não pode exprimir sua vontade RELATIVAMENTE INCAPAZ – Maior 16 e Menor 18 anos – Ébrio habitual, viciado em tóxico e deficiente mental com discernimento reduzido – Excepcional, sem desenvolvimento mental completo – Pródigo TODOS OS … Mais AÇÃO DE INTERDIÇÃO E PESSOAS SUJEITAS A CURATELA

OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento

Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, … Mais OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento